“A vida do Direito é o diálogo da história” - Miguel Reale
Endereço
Alameda Salvador 1057 Torre América, Sala 1116
Caminho das Arvores
CEP: 41820-790
Salvador / BA
+55 (71) 32437024
Notícias
Previsão do tempo
Segunda-feira - São Pau...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
AMB discute com Toffoli sobre permuta de magistrados estaduais
O Grupo de Trabalho da Comissão da Permuta da AMB discutiu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na noite desta última terça-feira (6), o Pedido de Providências (PP) 0004074-05.2015-2.00.0000, que trata sobre permuta dos magistrados estaduais, pendente de apreciação pelo plenário. Os magistrados reiteraram a constitucionalidade da proposta e solicitaram que o processo seja pautado.
A vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, que representou o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, afirmou ao ministro que este é um processo que a AMB entende estar amadurecido, com a elaboração de vários pareceres, entre os quais o do professor André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo (USP), com elementos de prova, dando conta da necessidade de regulamentação da permuta.
“O importante é que os tribunais aderem ou não à regulamentação de acordo com a sua autonomia. E não há ferimento qualquer à lista de antiguidade, porque o magistrado que está permutando entra como último colocado no estado que o recepciona. As questões previdenciárias também são solucionáveis. Todo esse panorama foi apresentado ao ministro e dito a ele que alguns conselheiros inclusive já expressaram voto favorável, caso a permuta seja pautada com relação ao mérito da regulamentação”, afirmou. E complementou destacando que “entendemos que esta é uma conquista importante para a Magistratura, especialmente a de primeiro grau”. (Com informações da AMB)
07/11/2018 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
2094724
