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Ampeb divulga nota em defesa do legítimo exercício de atribuições de membro do MP baiano
Tendo em vista declaração pulgada no site Probusbrasil, intitulada “Criminalização da advocacia pela promotora de Justiça Tatyane Caires”, a Ampeb se manifestou por meio de nota, na qual afirma que “emprestará total empenho à defesa do legítimo exercício das atribuições dos membros do Ministério Público da Bahia, repudiando comportamentos que objetivem retirar a discussão de fatos devidamente apurados do seu foro próprio, o Poder Judiciário”.
Na nota a Ampeb destaca que a investigação transcorreu dentro de todos os parâmetros legais, com conhecimento do investigado, que vinha mantendo vínculos funcionais com diferentes órgãos da administração pública, incompatíveis com a ordem jurídica, revelando acúmulo indevido de cargos públicos, ou seja, infringindo norma constitucional expressa.
Veja a nota da Ampeb:
NOTA PÚBLICA DE DEFESA DE PRERROGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO_Tatyane (1)
18/09/2020 (00:00)
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