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Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA visita sala de depoimento especial da EMAB
A Escola de Magistrados da Bahia recebeu, na última quinta-feira (28), a visita do Presidente da Seção Bahia da OAB, Fabrício Castro, e de integrantes da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA. O objetivo do encontro foi conhecer a sala de depoimento especial instalada pela EMAB e discutir a elaboração de parceria educacional.
A reunião foi conduzida pelo Diretor da EMAB, Des. Nilson Castelo Branco, e pela Presidente da AMAB, Juíza Élbia Araújo. Para a Presidente da AMAB, o encontro simboliza o fortalecimento de vínculos institucionais relevantes à qualificação da tutela jurisdicional, uma vez que não basta apenas o magistrado ser treinado nas técnicas do depoimento especial, mas também todos os protagonistas, sobretudo advogados e juízes, nos processos que envolvam crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de situação de violência.
O Diretor da EMAB salientou a importância da parceria com a Fundação José Carvalho, para a montagem do "Complexo Depoimento Especial Eng. José Carvalho", em que se uniram forças para criar o laboratório de depoimento especial conversível em estúdio de gravação de cursos online. Além disso, o Des. Nilson Castelo Branco ressaltou o empenho do Desembargador Mário Albiani Junior, vice-diretor da EMAB, na realização desse projeto.
Em seguida, o Presidente da OAB-BA, o Advogado Fabrício Castro, elogiou a iniciativa e reforçou o compromisso da Advocacia com projetos dessa natureza.
No mesmo sentido, o vice-presidente da OAB Nacional, o Professor e Advogado Luiz Viana, que prestigiou o evento, manifestou-se sobre a importância da Lei n. 13.431/17, que consolidou as crianças e adolescentes na condição de sujeitos de direitos por meio de um sistema de garantias; além disso, o Advogado Luiz Viana, que já foi docente da EMAB, comprometeu-se a levar esta relevante preocupação ao Conselho Federal da OAB, para que a ideia seja disseminada em todo o Brasil.
Por fim, a Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, a Advogada Ana Caroline Trabuco, e o Advogado Pedro Barachisio Lisboa colocaram-se à disposição para minutar a parceria educacional entre OAB-BA e AMAB sobre o tema "depoimento especial" com uso do "Complexo Depoimento Especial Eng. José Carvalho".
No encerramento das exposições, o grupo se confraternizou em lanche vespertino.
29/11/2019 (00:00)
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