Wanderval Junior

Publicado às 17h40 do dia 17/03/2020Última atualização às 18h do dia 29/07/2020TECLE CTRL + F5 A CADA VISITA PARA ATUALIZAR A PÁGINAConsiderando o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a necessária adoção de medidas para promover o distanciamento social e a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19); considerando o crescimento dos casos com suspeita ou confirmação de contaminação pelo Covid-19 na Bahia; a OAB–BA adotou medidas internas e externas visando preservar a saúde dos funcionários e dos milhares de advogados e advogadas que vivem e trabalham em nosso estado e apoiar a advocacia baiana durante a crise.PORTARIAS E RESOLUÇÕESPORTARIA Nº. 0037/2020 – GP, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020.Cria a Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocaciahttps://deoab.oab.org.br/pages/materia/232552RESOLUÇÃO Nº. 002/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 16/03/2020Dispõe sobre a suspensão das atividades públicas da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírushttps://deoab.oab.org.br/pages/materia/228799RESOLUÇÃO Nº. 003/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e prazos processuais da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírushttps://deoab.oab.org.br/pages/materia/232700RESOLUÇÃO nº. 004/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 20/03/2020Dispõe sobre novas medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia. https://deoab.oab.org.br/pages/materia/233732RESOLUÇÃO nº. 005/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 23/03/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas da anuidade da OAB/BA e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/234062RESOLUÇÃO nº. 006/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 01/04/2020Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária do Conselho Pleno através de ambiente virtual, bem como sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/234797RESOLUÇÃO nº. 007/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 06/04/2020Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Bahia, durante o estado de Calamidade Pública - COVID-19.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235037RESOLUÇÃO nº. 008/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 13/04/2020Estabelece medidas de austeridade, diante da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235181RESOLUÇÃO nº. 009/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 30/04/2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/236014RESOLUÇÃO nº. 010/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 15/05/2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237494RESOLUÇÃO nº. 011/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória de advogado.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237661RESOLUÇÃO nº. 012/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 20/05/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória suplementar, de transferência e de estagiário.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237816RESOLUÇÃO nº. 013/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 22/05/2020 Dispõe sobre o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237979RESOLUÇÃO Nº. 015/2020-DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 01/07/2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahiahttps://deoab.oab.org.br/pages/materia/242767RESOLUÇÃO nº. 016/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 28/07/2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahiahttps://deoab.oab.org.br/pages/materia/247123ACOMPANHE AQUI AS MEDIDAS DA OAB-BA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA:DIA 28/07/2020RETOMADA DEVE SER GRADUAL E RESPEITAR ÓRGÃOS SANITÁRIOS, DEFENDE OAB-BAÉ grande a preocupação da OAB-BA com a retomada das atividades dos tribunais baianos afetados pela pandemia da Covid-19. Por lidar diuturnamente com a advocacia do nosso estado em todos os seus níveis, a Seccional tem conhecimento pleno do quanto as mudanças impostas pelo novo coronavírus agravaram uma situação que já não era fácil, sobretudo no que diz respeito à falta de atendimento pelos magistrados.Leia a notícia completa:Retomada deve ser gradual e respeitar órgãos sanitários, defende OAB-BADIA 21/07/2020ANUIDADE ZERO É OPÇÃO DE ECONOMIA, PRATICIDADE E SEGURANÇA NA CRISEEm meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus e as dificuldades ocasionadas pela necessidade de isolamento social, cresceram significativamente as vendas on-line, o chamado e-commerce. De acordo com o movimento Compre&Confie, apenas no mês de abril, houve um aumento no país de 81% desse tipo de comércio em relação ao mesmo período do ano passado. Leia a notícia completa:Anuidade Zero é opção de economia, praticidade e segurança na criseDIA 15/07/2020COJE DISPONIBILIZA LISTA DE CONTATOS PARA ATENDIMENTO À ADVOCACIAEm meio à pandemia que vem agravando ainda mais os problemas vividos pela advocacia baiana, a classe conquistou mais uma importante vitória. Após iniciativa da OAB-BA, a Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-BA (COJE) disponibilizou a relação dos contatos das unidades da capital e interior para a advocacia agendar atendimento por videoconferência.Leia a matéria completaCOJE disponibiliza lista de contatos para atendimento à advocaciaDIA 09/07/2020CORONAVÍRUS: TJBA ATENDE REQUERIMENTO DA ORDEM E DETERMINA EFETIVIDADE NOS ATENDIMENTOSO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), atendendo ao requerimento da OAB-BA, determinou que os magistrados deverão promover a efetividade do atendimento remoto às partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, via telefone, e-mail, ou, excepcionalmente, mediante rodízio presencial de servidores nos fóruns.ANUIDADE ZERO JÁ É UTILIZADO POR 10% DA ADVOCACIA NAS SECCIONAIS PARTICIPANTES E TORNA-SE ALIADO NA PANDEMIASabia que um em cada dez advogados que atuam nas seccionais participantes faz parte do Programa Anuidade Zero (PAZ)? São mais de 17500 profissionais dos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco que estão aptos a transformar até aquelas despesas de primeira necessidade em pontos que podem zerar a anuidade da advocacia. Para muito além disso, o PAZ é um grande aliado no combate à pandemia por meio da rede que possibilita enfrentar as restrições do momento com respeito ao isolamento social, medida comprovadamente eficiente no combate ao coronavírus.Leia as matérias completas:Coronavírus: TJBA atende requerimento da Ordem e determina efetividade nos atendimentosAnuidade Zero já é utilizado por 10% da advocacia nas seccionais participantes e torna-se aliado na pandemiaDIA 08/07/2020TRF1 ATENDE OAB-BA E ASSEGURA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ADVOCACIA EM AGENCIA DO INSSNa tarde dessa quarta-feira (08/07), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, assegurou à advocacia baiana o direito ao atendimento especializado em agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu na 5ª Turma do TRF1 e contou com sustentação oral do conselheiro federal da OAB pela Bahia Ubirajara Ávila.EM DIA HISTÓRICO, OAB-BA REALIZA PRIMEIRO DESAGRAVO POR MEIO VIRTUALEsta quarta-feira (8) foi mais um dia histórico na OAB-BA. Com a presença da Diretoria Seccional, conselheiros, presidentes do interior e outros integrantes da instituição, a jovem advogada Jaislla de Andrade foi desagravada após ter as suas prerrogativas violadas por um vereador da cidade de Aporá, durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal.Leia as matérias completas:TRF1 atende OAB-BA e assegura atendimento especializado à advocacia em agencia do INSSEm dia histórico, OAB-BA realiza primeiro desagravo por meio virtualDIA 03/07/2020CORONAVÍRUS: OAB-BA ENCAMINHA SUGESTÕES PARA RETOMADA PRESENCIAL DOS TRIBUNAISDiante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a OAB-BA emitiu ofícios ao TJBA, TRT5 e à Justiça Federal com sugestões para esse reinício dos atendimentos dentro da dita normalidade.Leia a matéria completa:Coronavírus: OAB-BA encaminha sugestões para retomada presencial dos tribunaisDIA 30/06/2020APÓS PEDIDO DA OAB-BA, TRF1 INSTITUI ATENDIMENTO À ADVOCACIA POR VIDEOCONFERÊNCIAUma grande conquista foi obtida pela advocacia do nosso estado. Após encaminhamento de ofício pela OAB-BA, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a uma série de pleitos que vêm contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional e, consequentemente, tornar menos crítica a vida da classe e da população nesse período de pandemia.Leia a matéria completa:Após pedido da OAB-BA, TRF1 institui atendimento à advocacia por videoconferênciaDIA 17/06/2020CORONAVÍRUS: TRT5 REGULAMENTA ATENDIMENTO VIRTUAL POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAUO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de primeiro grau à advocacia. A medida foi tomada após encaminhamento de ofício assinado pela Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil.Leia a matéria completa:Coronavírus: TRT5 regulamenta atendimento virtual por juízes de primeiro grauDIA 16/06/2020CORONAVÍRUS: OAB-BA ATUALIZA PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO; CONFIRAA Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil atualizou seus protocolos de atendimento durante a pandemia da Covid-19. Desde o início da segunda quinzena de março, em virtude da necessidade de isolamento social, a instituição tem buscado sempre aprimorar o atendimento no sentido de preservar a saúde dos funcionários e advogados, mas, ao mesmo tempo, prestar o melhor serviço possível à classe. Confira a forma de atendimento por setor.CORONAVÍRUS: PROCURADORIA DE PRERROGATIVAS SEGUE INCANSÁVEL EM DEFESA DA CLASSEDesde o início da pandemia do novo coronavirus, a OAB-BA tem adotado medidas que visam respeitar o isolamento social e, ao mesmo tempo, suprir as diversas demandas que se impõem à classe nesse momento de grande dificuldade.Leia as matérias completas:Coronavírus: OAB-BA atualiza protocolos de atendimento; confiraCoronavírus: Procuradoria de Prerrogativas segue incansável em defesa da classeDIA 15/06/2020CORONAVÍRUS: OAB-BA LUTA POR ATENDIMENTO À ADVOCACIA POR MAGISTRADOSNo início do mês de maio, a OAB da Bahia, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, encaminhou um ofício para a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia requerendo providências em relação à falta de atendimento aos advogados e advogadas pelos juízes e desembargadores do estado. A Seccional ainda encaminhou aos tribunais ofício solicitando que os mesmos regulassem o atendimento de forma semelhante ao que vem acontecendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Leia a matéria completa:Coronavírus: OAB-BA luta por atendimento à advocacia por magistradosDIA 09/06/2020NOTA PÚBLICA CONTRA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DAS VERBAS NO TJ-BAA Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público se manifestar contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) de antecipar, aos magistrados, o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021.Leia a matéria completa:Nota pública contra antecipação de pagamento das verbas no TJ-BADIA 05/06/2020OAB EM DEFESA DA DEMOCRACIADefender a democracia é missão institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrita na Lei Federal 8906/94. Missão tão relevante que foi assinalada pelo legislador ordinário no inciso primeiro do artigo 44, que define as finalidades da OAB, a saber: “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. A missão corporativa da Ordem, que é “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”, vem no inciso seguinte.CARTA DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB BAHIA EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIAO Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, preocupado com o momento de turbulência social e ameaça às instituições, externa sua posição firme e inarredável em defesa do Estado Democrático de Direito.No presente momento, aliado a tantas incertezas na ordem jurídica, política e social, o mundo vive um cenário de pandemia de escala global, com uma crise sanitária grave no Brasil, o que agrava o quadro de necessidades e alerta a todos para o imperativo de proteção a ser oferecido pelo Estado, por meio de suas instituições.Leia as matérias completas:OAB em Defesa da DemocraciaCarta do Conselho Seccional da OAB Bahia em Defesa da Constituição e da DemocraciaDIA 03/06/2020WEBINÁRIO DISCUTE REFLEXOS E DESAFIOS DA PANDEMIAO Webinário "Um mundo fora da ordem: os reflexos e desafios da pandemia" foi realizado na tarde desta terça-feira (02), pelas comissões da Mulher Advogada e de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA).Leia a matéria completa:Coronavírus: Webinário discute reflexos e desafios da pandemiaDIA 02/06/2020CNJ ATENDE OAB-BA E DETERMINA SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS QUANDO SOLICITADA PELAS PARTESA Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) obtiveram importante vitória para a advocacia baiana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo Nº 0003753-91.2.00.0000, proposto pela Seccional contra atos judiciais proferidos pelo juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, restabelecendo a suficiência da comunicação da impossibilidade de participação das partes para a suspensão de audiências telepresenciais.Leia a matéria completa:CNJ atende OAB-BA e determina suspensão de audiências telepresenciais quando solicitada pelas partesDIA 29/05/2020OAB-BA LANÇA PROGRAMA COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO PARA INADIMPLENTESAtenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regularização financeira referente ao ano de 2020 (Resolução Nº 013/2020 – DE). Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades até o ano de 2019.Leia a matéria completa:OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentesDIA 28/05/2020LISTA DE CONTATOS DO PLANTÃO DA OAB-BA NA QUARENTENAConfira todos os telefones, e-mails e WhatsApps disponibilizados pela OAB-BA para atender a advocaciaAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS EM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NÃO EXTINGUEM PROCESSOS, AFIRMA CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida após questionamento da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmou que a ausência em audiência virtuais, desde que justificada, não implica a extinção do processo.Leia as matérias completas:Lista de contatos do Plantão da OAB-BA na quarentenaAusências justificadas em audiências virtuais não extinguem processos, afirma CNJDIA 22/05/2020COM 8.518 ACESSOS EM SEU PRIMEIRO DIA I CONGRESSO ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA CHEGA À RETA FINALApós bater a marca de 8.518 acessos na quinta-feira (21), o I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana abriu seu segundo e último dia com novos debates e painéis voltados à advocacia em início de carreira.Leia a matéria completa:Com 8.518 acessos ontem, I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana chega à reta finalDIA 21/05/2020I CONGRESSO ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA É ABERTO COM 2.200 INSCRITOSO I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana foi aberto na manhã desta quinta-feira (21) com 2.200 inscritos (mais de 900 da capital, 803 do interior e cerca de 400 de outros estados). Promovido pela OAB Jovem da Bahia, o evento discutirá, nesta quinta e sexta (21 e 22), os principais desafios da classe diante do avanço da Covid-19.Leia a matéria completa:I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana é aberto com 2.200 inscritosDIA 20/05/2020DIA D DE VACINAÇÃO CAAB VAI IMUNIZAR 5 MIL ADVOGADOS, ADVOGADAS E ESTAGIÁRIOS EM SALVADOR, NESTA QUINTA (21)O Dia D de Vacinação CAAB, marcado para esta quinta-feira (21/05), vai imunizar contra a gripe 5 mil advogados, advogadas e estagiários que atuam em Salvador, os quais contarão com quatro postos de atendimento. A imunização será das 8h às 17h30 e a Caixa de Assistência vai distribuir álcool em gel e máscaras (MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE). Com objetivo de oferecer comodidade a todos, a Caixa de Assistência enviou SMS solicitando os associados que fizeram o cadastro identifiquem o posto de preferência para ser atendido.ESA ONLINE CRESCE 220% DURANTE PANDEMIADesde que foi decretada a pandemia pela Covid-19, a Escola Superior da Advocacia (ESA) liberou o acesso aos cursos online. Em virtude da impossibilidade de encontros presenciais, as aulas via internet têm sido a solução encontrada pela advocacia para se manter atualizada e aproveitar o tempo de maneira produtiva durante a quarentena. Hoje são 126 cursos disponíveis gratuitamente até o dia 15 de junho.Leia as matérias completas:Dia D de Vacinação CAAB vai imunizar 5 mil advogados, advogadas e estagiários em Salvador, nesta quinta (21)Coronavírus: ESA online cresce 220% durante pandemiaDIA 15/05/2020CONSELHO PLENO DA OAB-BA DISCUTE DESAFIOS DA ADVOCACIA DURANTE PANDEMIAOs impactos da pandemia na advocacia baiana foram discutidos pelo Conselho Pleno da OAB da Bahia na manhã desta sexta-feira (15/05). Realizada à distância pelo segundo mês consecutivo, a reunião foi transmitida simultaneamente pelo canal do Youtube da OAB da Bahia e plataforma digital Zoom.CAAB VACINA ADVOGADOS CONTRA A GRIPE EM SALVADOR E INTERIOR BAIANONo dia 21 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), em parceria com a OAB-BA, promove o Dia D de vacinação contra gripe. Em Salvador, a ação irá acontecer na sede do órgão, no bairro de Nazaré, e serão imunizados advogados e estagiários com a vacina trivalente, que protege contra os vírus da Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).Leia a matéria completa:Coronavírus: Conselho Pleno da OAB-BA discute desafios da advocacia durante pandemiaCAAB vacina advogados contra a gripe em Salvador e interior baianoDIA 13/05/2020AUXÍLIO EMERGENCIAL: OABS DO NORDESTE PEDEM ATENDIMENTO MAIS DIGNO A MULHERESDesde que o auxílio emergencial do Governo Federal, em decorrência da covid-19, começou a ter seu saque autorizado nas agências da Caixa Econômica Federal, longas filas e aglomerações de pessoas têm sido presenciadas na capital e interior dos estados em todas as regiões do país.Leia a matéria completa:Auxílio emergencial: OABs do Nordeste pedem atendimento mais digno a mulheresDIA 12/05/2020NOTA PÚBLICA SOBRE AUDIÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL EM MEIO DIGITALDiante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem prestar os devidos esclarecimentos à advocacia.Leia a matéria completa:Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digitalDIA 11/05/2020NOTA PÚBLICA SOBRE AUDIÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL EM MEIO DIGITALDiante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem prestar os devidos esclarecimentos à advocacia.Leia a matéria completa:Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digitalDIA 06/05/2020CORONAVÍRUS: ACESSE AQUI LISTA COM CONTATOS DE PLANTÃO DA OAB-BAPara facilitar o acesso da advocacia, a OAB da Bahia reuniu todos os seus contatos de plantão durante a quarentena. Na lista, constam e-mails, telefones e WhatsApps de diferentes serviços e setores da seccional.Leia a matéria completa:Coronavírus: acesse aqui lista com contatos de plantão da OAB-BADIA 05/05/2020RELAÇÃO DE ATOS DO JUDICIÁRIO MOTIVADOS PELA COVID-19Para facilitar o acesso da advocacia, a OAB da Bahia reuniu os links dos atos do judiciário adotados diante da pandemia. Na lista, constam decretos, provimentos, atos, resoluções e portarias de diferentes tribunais.CORONAVÍRUS: BANCO DO NORDESTE OFERECE APOIO FINANCEIRO À ADVOCACIA BAIANAEm meio à crise causada pela pandemia do coronavírus, o Banco do Nordeste e a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil firmam uma parceria com o objetivo de oferecer produtos de crédito aos escritórios de advocacia do nosso estado.Leia as matérias completas:Relação de Atos do Judiciário motivados pela Covid-19Coronavírus: Banco do Nordeste oferece apoio financeiro à advocacia baianaDIA 04/05/2020VEJA COMO PARTICIPAR DAS SESSÕES DO TJBA POR VIDEOCONFERÊNCIACom sessões realizadas virtualmente em função da pandemia do Coronavírus, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou um tutorial para o advogado ou advogada que queira entrar na reunião por videoconferência. O sistema utilizado é o LifeSize, e o acesso pode ser feito por computador, celular ou tablet.OAB-BA PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS ATÉ 15/05Por meio da Resolução nº. 009/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB na última quinta-feira (30/04), a Diretoria Executiva da OAB-BA, considerando a necessária continuidade de adoção das medidas preventivas e de contenção da COVID-19, prorrogou até o próximo dia 15 de maio a suspensão de todos os prazos administrativos e processuais no âmbito da Seccional.Leia as matérias completas:Coronavírus: veja como participar das sessões do TJBA por videoconferênciaCoronavírus: OAB-BA prorroga suspensão de prazos administrativos e processuais até 15/05DIA 28/04/2020CORONAVÍRUS: OAB NACIONAL PRORROGA TELETRABALHO E RETOMA CONTAGEM DE PRAZOSA Diretoria do Conselho Federal da OAB publicou, nesta terça-feira (28), a Resolução n. 20/2020 que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais por meio eletrônico, a partir do dia 4 de maio, bem como a dispensa da jornada de trabalho presencial dos servidores da instituição até o dia 15 do próximo mês, exceto nos setores de funcionamento indispensável.OAB ADVERTE QUE NÃO SE PODE COBRAR HONORÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIALO corregedor-nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ary Raghiant Neto, expediu ofício às seccionais da OAB recomendando a fiscalização e abertura de processo ético nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realização de cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal.Leia as matérias completas:Coronavírus: OAB Nacional prorroga teletrabalho e retoma contagem de prazosOAB adverte que não se pode cobrar honorários para obtenção de auxílio emergencialDIA 27/04/2020CORONAVÍRUS: OAB-BA E ABAT SOLICITAM REVISÃO DE ATO Nº 6 DO TRT5A OAB-BA e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) encaminharam ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) solicitando revisão do Ato Conjunto nº 6, que prorrogou as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. O Ato manteve a possibilidade de realização de audiência e julgamento por meio virtual, e, a partir de 4 de maio de 2020, restabelece a fluência dos prazos em processos com tramitação exclusivamente eletrônica.Leia a matéria completa:Coronavírus: OAB-BA e ABAT solicitam revisão de ato nº 6 do TRT5DIA 23/04/2020OAB-BA SUGERE A GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA PUBLICIZAR COMPRAS DURANTE PANDEMIAEm ofícios encaminhados à prefeitura de Salvador e ao governo do estado da Bahia, a OAB-BA solicita a implantação de um painel online, de fácil acesso, onde o cidadão possa acompanhar o andamento das compras públicas relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus. Os documentos são assinados pelo presidente Seccional, Fabrício Castro, e pelo presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA, Waldir Santos.Leia a matéria completa:OAB-BA sugere a governo do estado e prefeitura publicizar compras durante pandemiaDIA 22/04/2020COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB-BA LANÇA CARTILHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICAA violência doméstica e familiar contra a mulher e contra pessoas LGBTI+ tem aumentado em escala global durante o período de isolamento social decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. Além disso, pesquisas indicam a ocorrência de subnotificação às autoridades públicas, uma vez que as restrições decorrentes do isolamento acabam por dificultar a denúncia. Nesse cenário, diversas mulheres e pessoas LGBTI+ têm buscado informações sobre o funcionamento dos órgãos de proteção e acolhimento, uma vez que as instituições tiveram suas atividades modificadas pelas medidas de prevenção à Covid-19. Pensando nisso, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA entrou em contato com os diferentes órgãos e reuniu as informações referentes ao atendimento por eles prestado. Baixe a cartilha AQUI.Leia a matéria completa:Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA lança cartilha contra a violência domésticaDIA 20/04/2020NOTA ACERCA DA LEI ESTADUAL N° 14.260A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, vem a público se manifestar contra a aprovação da Lei Estadual n° 14.260/2020, que reduziu à metade o teto das Obrigações de Pequeno Valor (RPV), ampliando seu prazo de pagamento de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias, no âmbito da Fazenda Pública Estadual.Leia a matéria completa:Nota acerca da Lei Estadual n° 14.260DIA 17/04/2020CORONAVÍRUS: “A ORDEM NUNCA VIVEU O DESAFIO QUE VIVE HOJE”, DIZ FABRÍCIO CASTROPela primeira vez na sua história, a OAB-BA realizou à distância uma Sessão do Conselho Pleno. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) através de uma plataforma digital e teve transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB da Bahia.Leia a matéria completa:Coronavírus: “A Ordem nunca viveu o desafio que vive hoje”, diz Fabrício CastroDIA 16/04/2020OAB-BA E BANCO DO NORDESTE FIRMAM ACORDO PARA SOCORRER PEQUENOS ESCRITÓRIOSA Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil e o Banco do Nordeste firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer produtos de crédito aos pequenos e micro escritórios de advocacia e advogados e advogadas autônomos inscritos no nosso estado. Segundo o acordo, a instituição financeira irá oferecer as suas linhas de crédito, destinadas a investimento e capital de giro aos beneficiários que atendam às normas internas de financiamento do Banco do Nordeste.Leia a matéria completa:Coronavírus: OAB-BA e Banco do Nordeste firmam acordo para socorrer pequenos escritóriosDIA 15/04/2020OAB-BA AGE PARA PRESERVAR VIDAS E DEFENDER A ADVOCACIADesde que foi decretada a pandemia pelo novo coronavírus, a OAB da Bahia vem adotando medidas que têm por objetivo preservar vidas e defender a advocacia. Sempre atenta às orientações das autoridades sanitárias e sem deixar de lado a defesa das prerrogativas profissionais e os interesses da advocacia, a OAB-BA tem buscado ao máximo estar próxima da classe preservando o isolamento social, medida fundamental para achatar a curva de crescimento da doença, e buscando minimizar os problemas trazidos pela pandemia. Não a toa foi criada a Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia.OAB-BA SOLICITA AO BANCO DO BRASIL LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA A ADVOCACIAEm virtude da pandemia causada pela Covid-19 e de todas a consequências econômicas que esta vem trazendo para a advocacia, a OAB-BA, por meio de ofício, solicitou ao Banco do Brasil que seja disponibilizada uma linha especial de crédito para os advogados e advogadas.SÉRGIO SÃO BERNARDO ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDORSérgio São Bernardo, foi o convidado desta quarta-feira (15) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia. Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a entrevista não aconteceu no estúdio da TV ALBA, como rotineiramente, mas em live no Instagram, transmitida pelo perfil da Seccional, @oab.bahia.AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PREOCUPA CFOABO Conselho Federal da OAB, fundamentado na Nota Técnica elaborada pela Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia, expressa preocupação com o aumento da violência doméstica contra a mulher durante a quarentena em decorrência do coronavírus. Com o início do isolamento social, por orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), observou-se um crescimento exponencial desses casos.Leia as matérias completas:Coronavírus: OAB-BA age para preservar vidas e defender a advocaciaCoronavírus: OAB-BA solicita ao Banco do Brasil linha especial de crédito para a advocaciaCoronavírus: Sérgio São Bernardo esclarece dúvidas sobre direito do consumidorCoronavírus: Aumento da violência doméstica contra mulher preocupa CFOABDIA 13/04/2020OAB-BA ORIENTA COMO DENUNCIAR VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DURANTE PANDEMIAEm virtude do Plantão Extraordinário decorrente da crise provocada pela Covid-19, que suspendeu o atendimento presencial à advocacia nos tribunais, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA orienta que a classe, ao necessitar de atendimento desse órgãos, busque os canais remotos. A Comissão de Direitos e Prerrogativas segue com seu formulário de denúncia on-line ativo.OAB-BA ADIA CONFERÊNCIA ESTADUAL E SUSPENDE EVENTOS ATÉ JUNHO DE 2020Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a OAB-BA decidiu suspender até o final do primeiro semestre de 2020 todos os eventos programados ou apoiados pela Seccional. Com isso, a Conferencia Estadual da Advocacia, inicialmente programada para os dias 20 e 21 de agosto deste ano, está adiada. A OAB-BA também suspendeu o Forró da Advocacia e aquelas pessoas que adiquiram ingresso terão o dinheiro devolvido. Medida considera o quadro de instabilidade e a diminuição da arrecadação.Leia as matérias completas:Coronavírus: OAB-BA orienta como denunciar violações de prerrogativas durante pandemiaCoronavírus: OAB-BA adia Conferência Estadual e suspende eventos até junho de 2020DIA 11/04/2020NOTA CONTRA APROVAÇÃO DO PL 23.814/2020A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia vem a público se manifestar expressamente contra o Projeto de Lei n.° 23.814/2020, proposto pelo Governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, e que tem por escopo reduzir à metade o atual teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e ampliar seu prazo de pagamento de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias, no âmbito da Fazenda Pública Estadual.Leia a matéria completa:Nota contra aprovação do PL 23.814/2020DIA 10/04/2020TED DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE PUBLICIDADE PROFISSIONALA Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).Leia a matéria completa:Coronavírus: TED divulga nota técnica sobre publicidade profissionalDIA 08/04/2020NO OAB NA TV, THAIS BANDEIRA CONVIDA COLEGAS A CONHECEREM PLATAFORMA ON-LINE DA ESAA diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thais Bandeira, foi a entrevistada desta quarta-feira (8) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia. Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a entrevista não aconteceu no estúdio da TV ALBA, como rotineiramente, mas em live no Instagram, transmitida pelo perfil da Seccional, @oab.bahia.OAB-BA, MPBA E PROCON PROPÕEM RECOMENDAÇÕES DE BIOSSEGURANÇA A COMÉRCIO NO ESTADOA OAB-BA, através da Comissão de Defesa do Consumidor, o Ministério Público do Estado e o Procon emitiram uma lista de recomendações aos estabelecimentos comerciais, farmácias, bancos e varejistas da Bahia para diminuir o risco de disseminação da Covid-19. Apesar da quarentena e da indicação de isolamento social, locais que prestam os chamados serviços essenciais precisam manter o funcionamento.Leia as matérias completas:Coronavírus: No OAB na TV, Thais Bandeira convida colegas a conhecerem plataforma on-line da ESACoronavírus: OAB-BA, MPBA e Procon propõem recomendações de biossegurança a comércio no estadoDIA 06/04/2020ESCLARECIMENTOS SOBRE ALVARÁS NO BANCO DO BRASIL EM SALVADORO agendamento através do e-mail agendamentobb@oab-ba.org.br é exclusivo para saque de alvarás eletrônicos. Alvarás de papel não serão pagos neste agendamento. Pedimos a todos que leiam os informes no site da OAB-BA para não proceder de forma equivocada. A “Central dos Alvarás” continua funcionando através do e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com. Por este endereço o advogado pode solicitar apoio da OAB para que seu alvará seja logo expedido.Leia a matéria completa:Coronavírus: Esclarecimentos sobre Alvarás no Banco do Brasil em SalvadorDIA 03/04/2020CAAB ADVERTE SOBRE GOLPES NO WHATSAPPA CAAB adverte que não está criando grupos de WhatsApp para tratar da concessão de benefícios previstos em Regimento, nem entrando em contato com advogados ou advogadas por telefone, WhatsApp ou e-mail, par

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OAB Bahia

29/07/2020 (00:00)

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