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DA BAHIA PARA O MUNDO: Associada da Ampeb é reconhecida como um dos 100 juristas de descendência africana mais influentes
Foto: Taylla de Paula
Conhecida na Bahia e no Brasil pelo seu trabalho contundente no combate ao racismo e à intolerância religiosa, a associada e promotora de Justiça baiana, Lívia Maria Sant’Anna Vaz, foi reconhecida pelo Most Influential People of African Descent (Mipad) como um dos 100 juristas de descendência africana mais influentes do mundo.
Única brasileira com atuação no sistema de Justiça a ingressar a lista, na categoria “Mentes Jurídicas”, ela afirmou que a homenagem é o reconhecimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido junto ao Ministério Público do Estado da Bahia. “Mais do que isso, para mim significa um incentivo para continuar nesta atuação de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa e também na promoção da igualdade racial”.
Para ela, um dos maiores desafios numa sociedade estruturada pelo racismo como a brasileira é convencer as instituições e as pessoas, que nelas atuam, da centralidade da raça como questão determinante das desigualdades no nosso país e, portanto, da imprescindibilidade da atuação do sistema de Justiça neste enfrentamento.
No MP baiano desde 2004, a promotora já atuou nas comarcas de Brejões, Macaúbas, Seabra, Itabuna e Salvador. Atualmente, está na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa e coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA (GEDHDIS), desde 2015.
Ela destaca o pioneirismo do MP da Bahia na criação de uma promotoria de combate ao racismo e à intolerância religiosa, há mais de 20 anos, a partir de demandas dos movimentos negros locais. A Promotoria inspirou outros ministérios públicos a adotarem medidas semelhantes, inclusive porque se antecipou à recomendação nacional do CNMP (nº 40), proveniente de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a criação de núcleos específicos para enfrentar o racismo.
De acordo com Lívia, sem uma atuação contundente nessa seara, jamais se chegará a uma democracia efetiva no país, que possui 56% de pessoas negras na população, mas que não são representadas nas instituições públicas e privadas, nos espaços de poder e decisão, o que gera um impacto direto na forma como o Sistema de Justiça oferece o seu serviço para o cidadão. “É um desafio ser promotora de Justiça nessa sociedade brasileira e ainda uma exceção que confirma essa regra de exclusão de pessoas negras nos espaços de poder e decisão”, afirmou.
Ademais, enfatiza que a sub-representação, quase ausência, de pessoas negras e, de forma mais especial ainda, de mulheres negras nesses espaços de poder faz com que as instituições acabem reproduzindo o racismo institucional. “Muito importante falar da sub-representação como um desafio para que as instituições espelhem minimamente a persidade do seu povo em seus quadros, mas que também sejam capazes de concretizar as demandas da maioria da população brasileira”, completou.
23/10/2020 (00:00)
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