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"Estamos desde março de 2020 com os processos físicos suspensos", afirma Saulo Guimarães
O vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB da Bahia, Saulo Guimarães, foi o entrevistado desta sexta-feira (7) do OAB no Rádio. O programa abordou as dificuldades encontradas pela advocacia em meio à crise do Poder Judiciários baiano e os prejuízos decorrentes desses problemas ao cidadão. Guimarães ressaltou que a pandemia do novo coronavírus agravou a crise do Judiciário e, dentre outras questões, paralisou completamente o andamento dos processos físicos. "Estamos desde março de 2020 com os processos físicos absolutamente suspensos e com os fóruns fechados para o cidadão", afirmou.Segundo ele, diante da essencialidade da Justiça garantida pela Constituição, não há justificativa plausível para a paralisação do funcionamento dos fóruns e é muito danoso para o exercício da cidadania ter este poder trancado. OAB-BA cria formulário on-line para registro de queixas do TJBAEle destacou que as desculpas antes apresentadas no ambiente presencial se repetem nas relações telepresenciais, de forma que o atendimento à advocacia permanece ineficiente. "O que tivemos ao longo desse período foi apenas uma transformação dos problemas físicos em virtuais", pontuou.Ainda de acordo com o vice-presidente, no estado da Bahia há uma distância muito grande entre o magistrado e o cidadão, sobretudo em relação às comarcas do interior, uma vez que muitos juízes desconhecem as realidades distintas dessas pequenas cidades. "É preciso sensibilidade para conhecer a realidade do interior. A advocacia desses lugares tem sido muito prejudicada por essa falta de sensibilidade dos magistrados".Audiência públicaO programa tratou ainda da audiência pública realizada pela ALBA, na última quarta-feira (5), com a participação da OAB da Bahia, que tratou do direito de atendimento da advocacia pelos magistrados. O evento foi idealizado pelo deputado estadual Paulo Câmara, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.Na ocasião, foram discutidos serviços do TJBA, como o Balcão Virtual, a Central de Atendimento e todas as medidas necessárias para garantir o direito de atendimento à advocacia. "Ficamos felizes que o assunto tenha chegado à ALBA. Quando se fala de demandas da advocacia, falamos de demandas da sociedade, pois o advogado é o instrumento através do qual o cidadão recorre ao Judiciário", afirmou Saulo Guimarães.Ele destacou a necessidade de fazer com que esse debate se torne uma questão de Estado e que seja criado um Pacto Federativo com essa temática. "É muito importante que os gestores públicos compreendam a necessidade de melhorar de fato a nossa prestação jurisdicional", frisou.
Fonte:
OAB Bahia
07/05/2021 (00:00)
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