“A vida do Direito é o diálogo da história” - Miguel Reale

Controle de Processos

Endereço

Alameda Salvador 1057 Torre América, Sala 1116
Caminho das Arvores
CEP: 41820-790
Salvador / BA
+55 (71) 32437024

Previsão do tempo

Hoje - São Paulo, SP

Máx
26ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Hoje - Salvador, BA

Máx
28ºC
Min
23ºC
Predomínio de

Cadastre-se aqui

Nota de Solidariedade a Yldene Martins

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Subseção de Vitória da Conquista manifestam sua irrestrita solidariedade à jovem advogada e conselheira seccional Yldene Martins, que foi vítima de preconceito racial, sendo chamada por uma vizinha de “macaca negra”, dentre outras injúrias raciais não toleráveis no Estado Democrático de Direito. As agressões começaram após a advogada solicitar a retirada do carro de outra moradora que ocupava a sua vaga de garagem. Em entendimento fixado em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o crime de injúria racial é espécie do gênero racismo, sendo, portanto, inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal. A OAB-BA e a Subseção de Vitória da Conquista repudiam o racismo, reiteram o compromisso de combatê-lo em todas as suas manifestações e reafirmam a disposição de lutar pela promoção da igualdade racial e pela dignidade da pessoa humana. É inadmissível que no Brasil, maior nação negra fora do continente africano, tenhamos que conviver com práticas cotidianas de opressão que negam direitos e tentam rebaixar o ser humano pela cor da sua pele, origem, raça ou etnia. Como ressalta a filósofa e antropóloga Lélia Gonzalez, “Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós todos juntos refletirmos, avaliarmos, desenvolvermos uma práxis de conscientização da questão da discriminação racial neste país, vai ser muito difícil no Brasil, chegar ao ponto de efetivamente ser uma democracia racial.” Construir uma sociedade igualitária, cidadã e sem descriminação é dever de todas e todos.  A colega Yldene Martins já está sendo acompanhada pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Subseção de Vitória da Conquista e terá todo apoio da Subseção e da Seccional baiana da OAB no firme intento de que as leis sejam efetivamente aplicadas e que seja feita justiça. OAB da Bahia OAB Subseção Vitória da Conquista
18/06/2022 (00:00)
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  1644685
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.