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Racismo institucional será combatido no MP-BA; AMPEB apoia a iniciativa
O combate ao racismo institucional no Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi tema de uma reunião realizada na segunda-feira (8), na sede do parquet, no CAB. Durante o encontro, que contou com as presenças da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e do presidente da AMPEB, Adriano Assis, foi aprovada uma proposta de construção de planos de trabalho que serão desenvolvidos, neste segundo semestre de 2022 e em 2023, para atacar o racismo institucional no MP-BA.
A iniciativa foi apresentada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), Edvaldo Vivas, que explicou o que significa racismo institucional e apresentou o Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri) do MP baiano, instituído em novembro do ano passado por meio da publicação do Ato Normativo 638.
Na reunião, foi determinado que até o próximo 22 de agosto, os integrantes do grupo de trabalho, criado pelo Programa, apresentarão as atividades dos planos de trabalho de suas respectivas unidades com base nas diretrizes previstas no Peri.
“O racismo institucional é um subproduto do que chamamos de racismo estrutural. Não estou falando das práticas criminosas previstas em lei, mas nesta cegueira para a questão racial que marginaliza e invisibiliza os negros em toda sociedade e, não seria diferente, nas instituições. Enfrentar o racismo institucional é algo fundamental para toda organização e instituição, seja pública e privada, principalmente no Ministério Público, que tem o dever de defender a Constituição e promover direitos. Nos nossos tempos, a persidade é algo que aponta para a qualidade do serviço prestado. Por isso, é tão importante combater o racismo institucional para melhorar o atendimento do MP à sociedade”, ressaltou Edvaldo Vivas.
O presidente da AMPEB afirmou que a associação está irmanada com o MP-BA para combater o racismo em todas as suas manifestações, salientando que “a cultura do racismo impregna, de forma imperceptível, a vida social e nos cega diante de fatos que são manifestações inequívocas de discriminação” e que “a associação apoiará sempre todas as iniciativas do grupo voltadas ao debate do tema, inclusive oferecendo espaço nos eventos que promove”. A entidade de classe é membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo Institucional.
Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do MP-BA, Pedro Maia; o secretário-geral do MP-BA, Alexandre Cruz; o secretário-geral Adjunto do MP-BA, Ricardo Andrade; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; e de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Pereira Vasconcelos; os coordenadores da Gestão Estratégica (CGE), Lourival Miranda; de Segurança e Inteligência Institucional (CSI), Gilberto Amorim; de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Tiago Quadros; o superintendente de Gestão Administrativa (SGA), Frederico Soares; os diretores de Tecnologia da Informação (DTI), Yuri Gonzalez; e de Programação e Gestão Orçamentária (DPGO), Ângela Meira; a diretora Administrativa (DA) substituta, Milena Oliveira; o assessor do Gabinete Celso Sant’Anna; e a coordenadora da Central Integrada de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo.
*Com informações do MP-BA
09/08/2022 (00:00)
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