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Retomada deve ser gradual e respeitar órgãos sanitários, defende OAB-BA
É grande a preocupação da OAB-BA com a retomada das atividades dos tribunais baianos afetados pela pandemia da Covid-19. Por lidar diuturnamente com a advocacia do nosso estado em todos os seus níveis, a Seccional tem conhecimento pleno do quanto as mudanças impostas pelo novo coronavírus agravaram uma situação que já não era fácil, sobretudo no que diz respeito à falta de atendimento pelos magistrados.A Ordem, por sua vez, compreende que essa retomada deve ser feita de maneira gradual e, principalmente, respeitando as diretrizes dos órgãos sanitários, uma vez que a defesa da vida é a principal prioridade nesse momento. É sempre bom ressaltar que, até o momento, mais 149 mil pessoas na Bahia foram contaminadas pelo coronavírus e mais de 3.200 morreram.Assim, a Ordem, desde que foi decretada a pandemia, vem dialogando com os tribunais e demais órgãos de atuação da advocacia no sentido de encontrar soluções que conciliem a retomada das atividades com a preservação da saúde de todos. Nesse sentido, no início do mês de julho, a Seccional encaminhou ofícios aos tribunais com recomendações para a uma retomada segura.Em linhas gerais, a Seccional propôs que as medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, e que todos os cuidados de higiene e controle sanitário permaneçam para reduzir o risco de disseminação. Dentre outras medidas, a OAB-BA solicitou a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial."Esse assunto da retomada vem sendo tratado há meses por nós. Agora os tribunais começaram a divulgar que vão voltar às atividades presenciais, mas logicamente de maneira gradual e respeitando os órgãos sanitários", esclareceu o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião.O presidente Seccional, Fabrício Castro, reafirma a necessidade de que todos os cuidados necessários para frear a doença sejam adotados diante dessa retomada e que cada um busque fazer a sua parte. "É importante que a advocacia também procure seguir as medidas sanitárias para que não tenhamos surpresas desagradáveis", disse.Teleatendimento e outras conquistasAlém da constante atuação para a garantia dos atendimento presenciais de maneira segura, a OAB-BA tem sido incansável para fazer valer o direito da classe, garantido pelo CNJ, de ser atendida de maneira não presencial. Graças à ação da Ordem, o TJBA e a Justiça Federal em nosso estado garantiram efetividade no atendimento aos advogados e advogadas por via remota através de telefone, e-mail, ou, excepcionalmente, mediante rodízio presencial de servidores nos fóruns. Também por intermédio da OAB-BA, o TRF1 assegurou à advocacia baiana o direito ao atendimento especializado em agência do INSS.
Fonte:
OAB Bahia
28/07/2020 (00:00)
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