Senado aprova reajuste de 16,38% para ministros do STF
Em uma votação que representou uma grande vitória para a Magistratura, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), por 41votos a 16 e uma abstenção, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2016, que reajusta os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%. A aprovação é fruto da intensa atuação da AMB e dos presidentes de associações regionais de magistrados que há mais de dois anos se reuniram com parlamentares em busca desse resultado.
Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, a aprovação do projeto de recomposição é importante para a Magistratura brasileira, especialmente aos colegas aposentados. “Depois de cinco anos sem qualquer recomposição o Senado Federal aprovou o projeto. Parabenizo a todos os presidentes pelo esforço e aos nossos associados pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.
O PLC 27/2016 eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, passando a R$ 39,2 mil. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2016 e estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.