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Corregedoria recomenda prioridade nos pedidos de liberação de alvarás
Corregedoria recomenda prioridade nos pedidos de liberação de alvarásA Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, por meio de ofício encaminhado aos magistrados, recomenda que seja priorizado o cumprimento dos processos que envolvam pedidos de liberação de alvarás pendentes de análise ou expedição.Conforme a magistrada, a medida se deve ao forte impacto na economia com a situação do Coronavírus e está de acordo com o que dispõe a Resolução 313, do Conselho Nacional de Justiça."Considerando que estamos enfrentando um momento inédito e extremo de saúde pública em face da Pandemia do COVID19, a qual causará graves e danosos impactos na economia, a fim de minimizar tais reflexos negativos, promovendo circulação de recursos financeiros, sirvo-me do presente para solicitar à Vossa Excelência de que, enquanto perdurar o fechamento dos Foros e o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, seja priorizado o cumprimento dos processos que envolvam pedidos de liberação de alvarás pendentes de análise ou expedição."Confira a íntegra do Ofício no link: Ofício - 1845768 - CGJ-GAB
EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Sat Mar 28 19:51:00 BRT 2020
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Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
28/03/2020 (00:00)
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