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Cuiabá e Várzea Grande estabelecem fluxo de trabalho para carga e digitalização de processos físicos
Amparadas em experiências bem-sucedidas do interior, as comarcas de Cuiabá e Várzea Grande também estabeleceram um fluxo de trabalho para carga e digitalização dos processos físicos que tramitam nestes dois fóruns. A partir desta semana, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, e Procuradorias, poderão solicitar carga dos processos que tenham interesse, mediante assinatura de um termo de compromisso de devolução, facultando aos interessados a digitalização dos autos.
Trata-se de mais uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob a gestão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, de fomentar ações que tenham como objetivo ampliar o percentual de processos eletrônicos em trâmite na Justiça Estadual, que hoje é de 62%. Entre as medidas já adotadas estão a publicação da Portaria-Conjunta nº 371/2020, que contém estratégias de desmaterialização e digitalização de processos, e a Portaria nº 369/2020, que alterou o limite do tamanho dos arquivos suportados pelo Sistema PJe.
A forma de como esse fluxo de trabalho será realizado está contida na Portaria-Conjunta nº 01, de 27 de julho, assinada pelos juízes diretores dos Foros das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Eduardo Calmon de Almeida Cézar. Conforme o documento, a carga será solicitada por meio de petição, via PEA, nos respectivos autos, sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga e processo físico”.
Recebida a solicitação da carga, os autos serão encaminhados ao juízo para decisão e, caso o juiz autorize, os autos serão disponibilizados para que sejam retirados na Diretoria do Fórum. Além dos trâmites legais, a portaria considerou todos os cuidados que devem ser adotados pelos servidores do Poder Judiciário e das instituições envolvidas para que o fluxo de trabalho seja desenvolvido de modo seguro, em razão da pandemia de coronavírus.
Nesse sentido, foram estabelecidas várias regras para o momento de entrega e devolução dos processos. Os funcionários das instituições autorizados a fazerem a carga e devolução dos autos deverão ser cadastrados pela unidade judicial. O servidor do Fórum incumbido de fazer a entrega dos processos deverá usar equipamento de proteção inpidual e adotar as medidas de higiene e distanciamento físico.
Garantia de direitos - Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, a carga programada e a digitalização dos processos físicos são passos importantes para conseguir que a justiça se efetive. “É um grande desafio, nesse momento de pandemia, fazer com que o cidadão tenha acesso à justiça e garanta seus direitos fundamentais”.
Leonardo Campos destacou que essa parceria entre Poder Judiciário e OAB, para carga e digitalização de processos, teve início em junho, em comarcas menores, distribuídas pelo interior, e que o resultado foi positivo, levando as instituições a darem um passo maior, dessa vez realizando o mesmo trabalho nas maiores comarcas, como Cuiabá e Várzea Grande.
Flávia Moretti, presidente da subseção da OAB em Várzea Grande, disse que a portaria mostra a preocupação do Tribunal de Justiça estar funcionando 100% durante a pandemia. Avaliou ainda que a carga programada é uma oportunidade única para o advogado, já que ele apenas precisa escolher os processos que quer digitalizados, sem ter que aguardar a ordem cronológica.
Flávia também ressaltou a importância do sistema colaborativo de todas as instituições nesse momento de pandemia, e que Tribunal de Justiça, MP, Defensoria e OAB, estão trabalhando de forma integrada, mostrando que a justiça é um serviço essencial, que não pode parar. “Estamos nos preparando para que a primeira carga de Várzea Grande seja feita na próxima sexta-feira”, acrescentou.
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01/08/2020 (00:00)
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