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INSTITUCIONAL: Definidos novos membros para a Corte Especial do TRF1
Durante sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, dia 08, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os desembargadores federais Ângela Catão, Mônica Sifuentes, Hercules Fajoses e Jamil de Jesus Oliveira foram eleitos para compor a Corte Especial do TRF1. Ainda encontra-se pendente uma vaga, a ser definida em nova votação na próxima sessão plenária. O Colegiado é formado pelos nove membros mais antigos e por nove eleitos pelo Plenário.
Com a aposentadoria do desembargador federal Mário César Ribeiro (membro por antiguidade), ocorrida na última segunda-feira, dia 05, foi indicado por meio do Ato Presi 7080026 de 31 de outubro de 2018, o desembargador federal João Batista Moreira para substituí-lo.
A Corte Especial – Dentre as competências dessa Corte estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade dos juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandados de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores.
Veja abaixo a composição definida até o momento:
DESEMBARGADOR FEDERAL
CRITÉRIO
1
CARLOS MOREIRA ALVES – Presidente
Antiguidade
2
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Antiguidade
3
OLINDO MENEZES
Antiguidade
4
CÂNDIDO RIBEIRO
Antiguidade
5
HILTON QUEIROZ
Antiguidade
6
DANIEL PAES RIBEIRO
Antiguidade
7
MARIA DO CARMO CARDOSO - Corregedora Regional
Antiguidade
8
JOSÉ AMILCAR MACHADO
Antiguidade
9
JOÃO BATISTA MOREIRA
Antiguidade
10
ÂNGELA CATÃO
Eleição
11
MÔNICA SIFUENTES
Eleição
12
GILDA SIGMARGINGA SEIXAS
Eleição
13
I'TALO MENDES
Eleição
14
JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Eleição
15
HERCULES FAJOSES
Eleição
16
SOUZA PRUDENTE
Eleição
17
DANIELE MARANHÃO
Eleição
18
KASSIO MARQUES - Vice-Presidente
Dirigente
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
09/11/2018 (00:00)
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