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Lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJMG é definida durante reunião do Conselho
Foram escolhidos, através de votação, nesta segunda-feira (31/8), durante reunião dos integrantes do Conselho Pleno da OAB/MG, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional - instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público. Participaram da sessão os dirigentes da OAB/MG e da CAA/MG, conselheiros, entre efetivos, suplentes e natos, aptos à votação, totalizando 118 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos sobre o papel do advogado como membro do quinto constitucional e como representantes da advocacia na magistratura. Para participação na lista os concorrentes precisavam de 60 votos, ou seja, a metade mais um, conforme rege regulamento. Na ocasião, assistiram a arguição dos candidatos, os desembargadores do TJMG, Luís Carlos Gambogi e Moacyr Lobato, que integram o Quinto COnstitucuional. Elegeram-se, assim, os advogados: Agora os nomes seguem para a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o Pleno definirá em votação os três nomes dos advogados que seguirão para escolha final do governador do Estado.
Fonte:
OAB Minas Gerais
31/08/2015 (00:00)
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